Política Internacional
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Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Brasil participou de todo o processo negociador da CDB e defendeu o princípio da soberania estatal relacionado aos recursos naturais, contrastando com a posição dos países mais industrializados, os quais eram favoráveis ao acesso livre a esses recursos.
Comentários:
Certo (C). O Brasil participou ativamente do processo de negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e defendeu o princípio da soberania estatal sobre os recursos naturais. Esse princípio está relacionado ao direito dos países em desenvolvimento de controlar seus recursos biológicos e genéticos, bem como de receber benefícios decorrentes da sua utilização. Essa posição do Brasil contrastou com a dos países mais industrializados, que defendiam o acesso livre e irrestrito aos recursos genéticos e biológicos. O Brasil desempenhou um papel importante nas negociações que culminaram na adoção da CDB, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
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