Política Internacional
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Qual Convenção determina que os Países-Parte adotem medidas de controle relacionadas com todas as etapas do ciclo de vida, produção, importação, exportação, uso e destinação final das substâncias Poluentes Orgânicos Persistentes? A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, desempenha a função de ponto focal técnico da Convenção juntamente com a Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do Ministério das Relações Exteriores, que atua como ponto focal oficial (https://www.mma.gov.br).
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A Convenção que determina que os países adotem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida das substâncias Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) é a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada em 2001 e em vigor desde 2004. Essa Convenção visa proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos dos POPs, que são substâncias químicas altamente tóxicas, persistentes no ambiente e capazes de se acumular na cadeia alimentar. A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente é o ponto focal técnico da Convenção de Estocolmo, enquanto a Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores atua como ponto focal oficial.
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