Direito Tributário

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Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CEEE - GT - Contador - 2005
Os impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
Comentários: O item está incorreto. O correto é que os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, conforme previsto no artigo 145, §1º da Constituição Federal. A tributação progressiva é um exemplo dessa graduação, em que os impostos incidem de forma mais elevada sobre aqueles que têm maior capacidade econômica, visando promover a justiça fiscal.

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