Direito Tributário

 (CGU - Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - ESAF - 2004 - ADAPTADA). De acordo com a teoria da tributação, é correto afirmar que um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta. 

Comentários:

Essa afirmação está incorreta. De acordo com a teoria da exigência, um sistema tributário é progressivo quando a alíquota do imposto aumenta à medida que a renda do contribuinte aumenta. Isso significa que, à medida que a renda do contribuinte aumenta, a parcela de sua renda que é destinada ao pagamento de impostos também aumenta, mas de forma proporcionalmente menor do que o aumento da renda. Ou seja, a participação dos impostos na renda dos agentes aumenta, mas a uma taxa menor do que o aumento da renda. Dessa forma, a afirmação correta seria: "um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes aumenta conforme a renda aumenta, mas em uma proporção menor".